Edificações Particulares
LICENÇAS E ALVARÁS
Licenças de Construções Novas/Reformas e Ampliações:
O que é?
Documento emitido pelo Município de Araraquara que autoriza o proprietário/requerente iniciar obra nova ou ampliação de obra regularmente existente e executar serviços relacionados.
Onde Solicitar?
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Rua São Bento, nº 840 – 7º Andar - Centro - CEP 14801-901
Tel. (16) 3301.5154/3301.5274/3301.5027
Prazo para atendimento
30 (trinta) dias após apresentação da documentação e pagamento das taxas de análise, numeração predial e expedição do Alvará de Construção.
Licenças e Alvarás:
Residencial Unifamiliar, Geminada ou Multigeminada
Edifício Residencial Multifamiliar – Condomínio Horizontal ou Vertical
Edificações com finalidade Comercial, Centros Comerciais e Edifícios Verticais
Instalação de Estação Rádio Base – ERB’S e Antenas de TV, Rádio e Telefonia Celular
Retirada/Transferência de Responsabilidade Técnica
Transferência de nome do Proprietário do Projeto
Substituição de projeto aprovado
Licença ou Autorização de Demolição
Licença ou Autorização de Rebaixamento de Guia
Licença ou Autorização de Tapume
Licença de Instalações Temporárias (Circos, Parques de Diversões e Clubes e Assemelhados)
Licença de Uso de Área Pública
HABITE-SE E CERTIDÕES