Articulação Intergovernamental

Endereço: Rua São Bento, 840, Centro, 3° Andar
Telefone: 16 3301 5036
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: 09h30 às 16h30

A Coordenadoria Executiva de Articulação Governamental é responsável, por meio de suas gerências, pela articulação interna (das secretarias municipais) e externa (Governo Federal e Governo Estadual, bem como qualquer outra entidade nacional ou internacional, sendo pública, privada ou 3° setor) para o planejamento e a operacionalização de convênios, contratos de repasse, operações de crédito, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação e demais instrumentos que o município assina com outras entidades para a implementação de políticas públicas, execução de obras diversas, e demais ações de interesse público.

1 – Gerência de Convênios e Captação de Recursos

Endereço: Rua São Bento, 840 – Centro - 3° andar
Telefone: 16 3301 5099
E-mail: [email protected]

Setor responsável pela captação de recursos, sobretudo financeiros, junto à União e ao Estado de SP, através da operacionalização das Plataformas de Governo, sendo Plataforma Mais Brasil para recursos federais e SP Sem Papel para recursos estaduais. Também faz parte do escopo de atuação da gerência a formalização de acordos com entidades privadas, sem transferência de recursos entre as partes, quando o objeto for de interesse público.

2 – Gerência de Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

Endereço: Rua São Bento, 840 – Centro – 3° andar
Telefone: 16 3301 5281
E-mail: [email protected]

Setor responsável pelo acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, operando as Plataformas de Governo, sendo Plataforma Mais Brasil para recursos federais e SP Sem Papel para recursos estaduais, bem como o controle e monitoramento da vigência, em conjunto com órgãos federais e estaduais.

3 – Gerência de Parcerias

Endereço: Rua São Bento, 840 – Centro – 4° Andar
Telefone: 16 3301 5217
E-mail: [email protected]

Setor responsável pelo processo de regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração ou termos de fomento, cuja a fonte de receita são referentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Fundo Municipal do Idoso de Araraquara, Fundo Municipal de Assistência Social e Tesouro.