CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS
Consulta Pública
Terá início dia 18/05/2023, na qual poderão ser enviadas dúvidas, sugestões e observações até o dia16/06/2023. Os questionamentos encaminhados serão respondidos, individual ou agregadamente e as respostas estarão oportunamente disponíveis no botão abaixo:
Audiência Pública
Será realizada dia 14/06/2023, às 19h00, na Câmara Municipal de Araraquara.
A minuta do edital e os respectivos anexos estão disponíveis abaixo.
Informações e Materiais:
| Nome | Visualizar |
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| 1. Minuta do Edital - Concessão Comum |  |
| 2. Minuta do Edital - Anexo I (Modelos de Cartas e Declarações) |
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| 3. Minuta do Edital - Anexo II (Diretrizes para Elaboração da Proposta Comercial e Estrutura Tarifária) | |
| 4. Minuta do Edital - Anexo III (Diretrizes para Elaboração da Proposta Técnica) |
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| 5. Minuta do Edital - Anexo IV - (Termo de Referencia) |
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| 6. Minuta do Edital - Anexo V (Indicadores de Desempenho) |
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| 7. Minuta do Edital - Anexo VI (Relação de Bens Reversíveis) |
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| 8. Minuta do Edital - Anexo VII (Diretrizes Ambientais) |
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| 9. Minuta do Edital - Anexo VIII (Minuta do Contrato) - Concessão Comum |
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| 10. Minuta do Edital - Anexo IX (Matriz de Riscos) |
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| 11. Minuta do Edital - Anexo X (PMGIRS) |
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| 12. Minuta do Edital-Anexo XI (Convênio de Gestão Comercial) |
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