Hortas Urbanas
PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS - "COLHENDO DIGNIDADE"
O Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias "Colhendo Dignidade" é uma ação intersetorial, coordenada pela Coordenadoria Executiva da Agricultura, que tem como objetivo a produção de hortifrútis, sem a utilização de agrotóxicos, visando o combate à fome, a garantia de alimentação adequada e o fomento à geração de renda à população em situação de vulnerabilidade social.
Como participar: A seleção dos participantes é realizada por chamada pública e os critérios adotados e os documentos necessários são determinados por meio de edital de chamamento público.
Legislação
Lei Municipal Nn° 9.834, de 13 de dezembro de 2019